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Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes
Notícia ·
há 17 anos
Patente constrangimento ilegal e a superação da súmula 691 pelo próprio STF
LUIZ FLÁVIO GOMES ( www.blogdolfg.com.br ) Doutor em Direito penal pela Universidade Complutense de Madri, Mestre em Direito Penal pela USP e Diretor-Presidente da Rede de Ensino LFG. Foi Promotor de...
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Rogério Cury
Artigo ·
há 13 anos
Associação Criminosa
Houve a modificação do nomen iuris do delito previsto no art. 288 do Código Penal , conhecido como Quadrilha ou Bando, passando a ser denominado como Associação Criminosa. De fato, a Associação...
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